As Novas Regras Para o Comércio de Diamantes Brutos
Informativos, Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
No último dia 27 de março, foi publicada a Resolução ANM nº 232/2026. A norma promove alterações na Resolução nº…
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Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e os impactos na extração mineral
Leis e Normas Gerais
Publicada no dia 25 de março de 2026, a Lei nº 15.358 institui o Marco Legal do Combate ao Crime…
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Deliberação nº 436 da ANM: Entenda a suspensão das multas e os limites da revisão técnica
Informativos, Leis e Normas Gerais
No último dia 20 de março, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 436/2026, uma medida de…
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Análise da Resolução ANM Nº 230 e os Novos Valores da Taxa Anual por Hectare para 2026
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
Foi publicada a Resolução nº 230, de 24 de fevereiro de 2026, que traz a atualização anual dos valores dos…
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Caducidade, Nulidade e Cancelamento: As Penalidades que Extinguem Direitos Minerários
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
No ordenamento jurídico minerário, a perda de um título é a sanção mais severa que um empreendedor pode sofrer. No…
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Portaria MTE nº 105/2026: As Novas Exigências de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR-22)
Leis e Normas Gerais, Procedimentos Técnicos
Na última quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 105, que…
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TAH: O Vencimento De Janeiro de 2026 e a Gestão De Riscos Regulatórios
Informativos, Leis e Normas Gerais
Estamos iniciando mais um ano, e o cumprimento das obrigações junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) exige atenção imediata. …
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Resolução nº 225/2025: O Que Muda no Registro de Extração para Obras Públicas
Informativos, Leis e Normas Gerais
Desde o dia 1º de dezembro de 2025, o regime de Registro de Extração para obras públicas passou a ser…
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Os Regimes de Aproveitamento Mineral: Estrutura Legal e Operacional
Leis e Normas Gerais, Procedimentos Técnicos
O ordenamento jurídico minerário brasileiro estabelece diretrizes claras sobre como os recursos minerais podem ser explorados. Pela Constituição, a propriedade…
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