Limite de Produção – GU

Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

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Art. 103. A Guia de Utilização (GU) será emitida para as substâncias minerais constantes da tabela do Anexo IV, observadas as quantidades máximas nela especificadas. Parágrafo único. A Diretoria Colegiada da ANM poderá conceder GU para outras substâncias não relacionadas na tabela, bem como para quantidades que excederem os limites máximos nela estabelecidos, de forma devidamente justificada.

TABELA DE SUBSTÂNCIAS E QUANTIDADES — ANEXO IV
Substância Mineral Qtd./Ano Unidade
Abrasivos 400 toneladas
Ágatas, Drusas e outras pedras decorativas 200 toneladas
Agalmatolito 4.000 toneladas
Areia (agregado) 50.000 toneladas
Areia Industrial 10.000 toneladas
Areias monazíticas ou monazita 2.000 toneladas
Argilas (cerâmica) 12.000 toneladas
Argilas especiais 5.000 toneladas
Argilas refratárias 15.000 toneladas
Barita 500 toneladas
Bauxita (minério de alumínio) 20.000 toneladas
Brita 50.000 toneladas
Calcário Calcítico ou Dolomítico, Dolomito 20.000 toneladas
Conchas Calcárias 12.000 toneladas
Calcita 6.000 toneladas
Carvão 40.000 toneladas
Cascalho (agregado ou pavimentação) 8.500 toneladas
Cassiterita (minério de estanho) 300 toneladas
Caulim 3.000 toneladas
Chumbo (minério de) 2.000 toneladas
Cianita 1.500 toneladas
Cobalto (minério de) 1.500 toneladas
Cobre (minério de) 4.000 toneladas
Columbita Tantalita 150 toneladas
Cromo (minério de) 5.000 toneladas
Diamante (minério primário) 50.000 toneladas
Diamante (beneficiado) 3.000 quilates
Enxofre 500 toneladas
Espodumênio 150 toneladas
Esteatito 20.000 toneladas
Feldspato 4.000 toneladas
Ferro (minério de) 300.000 toneladas
Filito 12.000 toneladas
Fluorita 1.500 toneladas
Gipsita 20.000 toneladas
Grafita 5.000 toneladas
Hidrargilita 100 toneladas
Ilmenita 200 toneladas
Magnesita 20.000 toneladas
Manganês (minério de) 6.000 toneladas
Micas 120 toneladas
Níquel (minérios de) 4.000 toneladas
Ouro (minérios de) 50.000 toneladas
Pedras preciosas (gemas) 100 quilos
Quartzo 4.000 toneladas
Rochas ornamentais e de revestimentos – carbonáticas (mármores, travertinos) 10.000 toneladas
Rochas ornamentais e de revestimentos – silicatadas (granitos e gnaisses, quartzitos, serpentinitos e basaltos) 16.000 toneladas
Rochas ornamentais e de revestimentos – outras (ardósias, arenitos e quartzitos friáveis) 4.000 toneladas
Saibro 16.500 toneladas
Sal-gema 5.000 toneladas
Salitre 100 toneladas
Sapropelito 4.000 toneladas
Silício (Metálico/ Minério de) 18.000 toneladas
Silimanita 100 toneladas
Talco 5.000 toneladas
Titânio (minério de) 2.000 toneladas
Tungstênio (minério de) 300 toneladas
Turfa 10.000 toneladas
Vanádio (minério de) 100 toneladas
Zinco (minério de) 10.000 toneladas
Zircônio (minério de) 300 toneladas
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