Terras Raras no Brasil: Como Uma Área Percorre o Caminho da Pesquisa à Produção
Regulação Minerária
As terras raras vêm ocupando espaço crescente no debate do setor mineral, no Brasil e no exterior. Usadas em ímãs,…
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CFEM em Foco: Acompanhe as Recentes Movimentações da ANM
Informativos, Regulação Minerária
Entre 28 de setembro e 5 de outubro, a ANM publicou ou anunciou quatro movimentos em torno da CFEM: uma…
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Minerais Críticos e Estratégicos: Uma Oportunidade Histórica que Exige Rigor Técnico na Regulamentação
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
A sanção da Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o…
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PL 2.780/2024: o que muda com a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
Em 2 de setembro de 2026, acompanhamos a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui…
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Resoluções CNPM nº 3 e 4/2026: TFRM e Reaproveitamento de Rejeitos
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
Publicadas recentemente no Diário Oficial da União, as Resoluções CNPM nº 3 e nº 4/2026 estabelecem diretrizes do Conselho Nacional…
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Decreto nº 13.095/2026: Estocagem Geológica de CO₂ e os Direitos Minerários no Subsolo
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
Publicado recentemente, o Decreto nº 13.095/2026 regulamenta a captura, transporte por dutos e estocagem geológica de CO₂ no Brasil sob…
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Resolução ANM nº 246/2026: Prorrogação Extraordinária de Prazos Processuais
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 246, de 6 de agosto de 2026, estabelecendo a prorrogação…
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OS nº 373/2026: Entenda o que muda na análise dos RFPs Negativos
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (SFI/ANM) passou a exigir, por meio da Ordem de Serviço nº…
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PLG e a Resolução ANM nº 244/2026: Regras, Limites e Prazos de Adequação
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
O texto estabeleceu procedimentos operacionais, prazos de adequação sem notificação prévia e novas exigências anuais para titulares e cooperativas. Publicada…
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