Notícias

Regulação Minerária

Direitos Minerários no Brasil: Como Navegar pelos Procedimentos Regulatórios da ANM

Informativos, Regulação Minerária

2 semanas atrás

No Brasil, o subsolo pertence à União. Na prática, isso significa que para explorar e extrair qualquer recurso mineral de…

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Como Dividir um Ativo sem Perder o Título? O Redimensionamento de Reservas é o Caminho?

Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária

2 semanas atrás

No mercado mineral, “fatiar” uma jazida por meio de uma cessão ou arrendamento parcial é uma das movimentações de negócios…

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Segurança Jurídica na Mineração e os Laudos Administrativos

Regulação Minerária

4 semanas atrás

A distância entre a conformidade e a perda de um título é medida pela precisão no cumprimento de obrigações administrativas.…

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TFRM: Entenda a Taxa Estadual de Fiscalização da Mineração

Pesquisa Mineral, Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

1 mês atrás

Para quem atua no setor mineral, a gestão tributária é vital. Além dos impostos tradicionais e da CFEM, que é…

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Recurso Administrativo no Setor Mineral

Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

2 meses atrás

No ambiente regulatório da mineração, as decisões proferidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ou pelo Ministério de Minas e…

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Da Coordenada ao Marco de Concreto: O Caminho para a Imissão de Posse

Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

2 meses atrás

Após a outorga de uma Concessão de Lavra, o titular do direito minerário precisa cumprir uma etapa técnica fundamental antes…

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A Revisão de Atos Administrativos e a Proteção do Patrimônio Mineral

Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

2 meses atrás

A Revisão de Ato Administrativo surge como um mecanismo fundamental dentro do cenário regulatório da mineração. Trata-se de um recurso…

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As Novas Regras Para o Comércio de Diamantes Brutos

Informativos, Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária

2 meses atrás

No último dia 27 de março, foi publicada a Resolução ANM nº 232/2026. A norma promove alterações na Resolução nº…

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DIEF-CFEM: Guia para evitar falhas no preenchimento dos Royalties

Informativos, Regulação Minerária

3 meses atrás

A DIEF-CFEM já faz parte da rotina das mineradoras desde a Resolução nº 156/2024. No entanto, o cruzamento de dados…

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Notícias

Regulação Minerária

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