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Taxa Anual por Hectare: O Vencimento de Julho de 2026Pesquisa Mineral, Regulação Minerária1 semana atrásNo último dia útil do mês, 31 de julho (sexta-feira), encerra-se o prazo regulatório para o pagamento da TAH referente…veja mais
O Que Muda no Setor com a Aprovação do PNM 2050?Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária1 semana atrásAbaixo, detalhamos as informações e os prazos instituídos pela legislação. O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME…veja mais
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Resolução ANM nº 241/2026: Modernização no Recolhimento da CFEMLeis e Normas Gerais, Regulação Minerária2 semanas atrásA Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM nº 241, de 30 de junho de 2026, que normatiza…veja mais
O Conflito de Esferas na Mineração: Servidão Mineral frente às Diretrizes de Uso do SoloLeis e Normas Gerais, Regulação Minerária1 mês atrásA outorga de um título minerário pela esfera federal confere o direito de explotação do subsolo, mas a execução prática…veja mais
Negócios Travados: Principais Impedimentos para a Conclusão de Transferências e ArrendamentosProcedimentos Técnicos, Regulação Minerária1 mês atrásA cessão e o arrendamento de direitos minerários impulsionam o mercado mineral, mas a assinatura do contrato é apenas a…veja mais
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