Recurso Administrativo no Setor Mineral
Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
No ambiente regulatório da mineração, as decisões proferidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ou pelo Ministério de Minas e…
veja mais Regulação Minerária
Da Coordenada ao Marco de Concreto: O Caminho para a Imissão de Posse
Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
Após a outorga de uma Concessão de Lavra, o titular do direito minerário precisa cumprir uma etapa técnica fundamental antes…
veja mais 
A Revisão de Atos Administrativos e a Proteção do Patrimônio Mineral
Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
A Revisão de Ato Administrativo surge como um mecanismo fundamental dentro do cenário regulatório da mineração. Trata-se de um recurso…
veja mais 
As Novas Regras Para o Comércio de Diamantes Brutos
Informativos, Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
No último dia 27 de março, foi publicada a Resolução ANM nº 232/2026. A norma promove alterações na Resolução nº…
veja mais 
DIEF-CFEM: Guia para evitar falhas no preenchimento dos Royalties
Informativos, Regulação Minerária
A DIEF-CFEM já faz parte da rotina das mineradoras desde a Resolução nº 156/2024. No entanto, o cruzamento de dados…
veja mais 
Além da Estrutura: O Papel da DCO na Gestão de Emergências Minerárias
Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
Se a estabilidade física de uma barragem é o que garante a tranquilidade da operação diária, a sua capacidade de…
veja mais 
Segurança de Barragens como Ativo: Por que a DCE é um indicador de saúde financeira?
Regulação Minerária
Como a transparência de dados no SIGBM afeta o valuation da sua empresa Com a abertura do prazo para a…
veja mais 
Análise da Resolução ANM Nº 230 e os Novos Valores da Taxa Anual por Hectare para 2026
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
Foi publicada a Resolução nº 230, de 24 de fevereiro de 2026, que traz a atualização anual dos valores dos…
veja mais 
Caducidade, Nulidade e Cancelamento: As Penalidades que Extinguem Direitos Minerários
Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária
No ordenamento jurídico minerário, a perda de um título é a sanção mais severa que um empreendedor pode sofrer. No…
veja mais