Retomada das Operações Mineiras: Procedimentos e Matriz de Riscos
Procedimentos Técnicos
Neste artigo, resumimos os requisitos técnicos, o conteúdo do Projeto de Retomada e os riscos regulatórios associados ao processo. A…
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Quando o Novo Plano de Trabalho de Pesquisa Mineral é Exigido?
Procedimentos Técnicos
Seja no momento de submeter um requerimento inicial pelo sistema REPEM, seja na necessidade de atualizar o planejamento devido a…
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Perdeu o Prazo da DIPEM 2026? Saiba as Consequências e O Que Fazer Agora
Informativos, Procedimentos Técnicos
Na última sexta-feira, dia 19 de junho, encerrou-se o prazo excepcional para a entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa…
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Negócios Travados: Principais Impedimentos para a Conclusão de Transferências e Arrendamentos
Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
A cessão e o arrendamento de direitos minerários impulsionam o mercado mineral, mas a assinatura do contrato é apenas a…
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Leis e Normas Gerais, Procedimentos Técnicos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou por unanimidade uma alteração normativa que traz um impacto direto…
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Procedimentos Técnicos
Obter a Permissão para Reconhecimento Geológico é um passo técnico que exige precisão documental e agilidade sistêmica. Por envolver levantamentos…
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Pesquisa Mineral, Procedimentos Técnicos
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Pesquisa Mineral, Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
Para quem atua no setor mineral, a gestão tributária é vital. Além dos impostos tradicionais e da CFEM, que é…
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Recurso Administrativo no Setor Mineral
Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária
No ambiente regulatório da mineração, as decisões proferidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ou pelo Ministério de Minas e…
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