Dados de processos, CFEM e decisões da ANM estão em 26 painéis. Reunimos o que cada um traz de útil e o que não mostra.
Mapa da Mina da ANM: Qual Painel Consultar Para Cada Decisão
Informativos, Procedimentos Técnicos
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Procedimentos Técnicos
Boleto da CFEM: Passo a Passo para Emitir e Pagar na PGRM
Procedimentos Técnicos
Desde 7 de julho de 2026, a emissão da guia de recolhimento da CFEM passa obrigatoriamente pela Plataforma de Gestão…
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Consulta Pública nº 03/2026: O Que Propõe a Nova Regulamentação da DUP
Informativos, Procedimentos Técnicos
Está em consulta pública, até 5 de novembro, uma proposta de regulamentação para a Declaração de Utilidade Pública (DUP), documento…
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Cruzamento Eletrônico DIEF-CFEM x Notas Fiscais: O Que Fazer Antes de Novembro?
Procedimentos Técnicos
A partir de 1º de novembro de 2026, a ANM passa a cruzar automaticamente as Declarações de Informações Econômico-Fiscais da…
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Grupamento, abandono, suspensão: Resolução CNPM nº 5/2026 aperta o cerco às áreas ociosas
Leis e Normas Gerais, Procedimentos Técnicos
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) publicou um pacote de resoluções nas últimas semanas. Ao todo, foram seis normas…
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DCE de Setembro: Preparação para a 2ª etapa em meio à revisão de multas da ANM
Informativos, Procedimentos Técnicos
A partir da próxima semana, abre-se a janela para o envio da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) do segundo…
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Registro de Extração: Da Resolução ao Guia Fácil
Informativos, Procedimentos Técnicos
Publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 2 de julho, o “Guia Fácil – Registro de Extração” visa…
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Uso Futuro da Área Minerada: Desafios e Diretrizes do PFM
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Procedimentos Técnicos
Planejar o encerramento de uma mina vai muito além de desmobilizar estruturas ou interromper a extração: exige definir o que…
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Retomada das Operações Mineiras: Procedimentos e Matriz de Riscos
Procedimentos Técnicos
Neste artigo, resumimos os requisitos técnicos, o conteúdo do Projeto de Retomada e os riscos regulatórios associados ao processo. A…
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