Notícias

Procedimentos Técnicos

Emissão de Guia de Utilização Volta a Exigir Licenciamento Ambiental Prévio

Leis e Normas Gerais, Procedimentos Técnicos

6 dias atrás

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou por unanimidade uma alteração normativa que traz um impacto direto…

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Como Solicitar a Permissão para Reconhecimento Geológico na ANM

Procedimentos Técnicos

3 semanas atrás

Obter a Permissão para Reconhecimento Geológico é um passo técnico que exige precisão documental e agilidade sistêmica. Por envolver levantamentos…

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Reconhecimento Geológico: Estratégia e Prioridade na Exploração Mineral

Pesquisa Mineral, Procedimentos Técnicos

1 mês atrás

Antes mesmo de solicitar uma Autorização de Pesquisa, existe um instrumento jurídico-minerário pouco explorado por muitas empresas: a Permissão para…

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TFRM: Entenda a Taxa Estadual de Fiscalização da Mineração

Pesquisa Mineral, Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

1 mês atrás

Para quem atua no setor mineral, a gestão tributária é vital. Além dos impostos tradicionais e da CFEM, que é…

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Recurso Administrativo no Setor Mineral

Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

2 meses atrás

No ambiente regulatório da mineração, as decisões proferidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ou pelo Ministério de Minas e…

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Da Coordenada ao Marco de Concreto: O Caminho para a Imissão de Posse

Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

2 meses atrás

Após a outorga de uma Concessão de Lavra, o titular do direito minerário precisa cumprir uma etapa técnica fundamental antes…

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Relatório DCE: Resultados da Campanha de Declaração de Condição de Estabilidade 2026-1

Informativos, Procedimentos Técnicos

2 meses atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) consolidou os dados referentes à campanha de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade…

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Impacto Ambiental: EIA/RIMA e a Gestão da Viabilidade Mineral

Meio Ambiente e Sustentabilidade, Procedimentos Técnicos

2 meses atrás

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), conhecidos tecnicamente pelo binômio EIA/RIMA, são duas…

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A Revisão de Atos Administrativos e a Proteção do Patrimônio Mineral

Procedimentos Técnicos, Regulação Minerária

2 meses atrás

A Revisão de Ato Administrativo surge como um mecanismo fundamental dentro do cenário regulatório da mineração. Trata-se de um recurso…

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A Revisão de Atos Administrativos e a Proteção do Patrimônio Mineral

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