A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) declarou extinta a última estrutura de disposição de rejeitos construída a montante na mineradora. A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia retirado a estrutura de seu cadastro após vistoriar a área onde ela ficava e conhecer as obras realizadas pela companhia com o objetivo de descaracterizá-la.
A Resolução ANM nº 85/2021 que trata do aproveitamento de rejeitos e estéreis da mineração, ganhou selo ouro de padrão de qualidade regulatória do Ministério de Economia.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.
A definição de sustentabilidade mais difundida é a da Comissão Brundtland – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em 1983 pelas Nações Unidas como decorrência da Conferência de Estocolmo, a qual considera que o desenvolvimento sustentável deve satisfazer às necessidades da geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
A extração de água subterrânea é realizada através de um poço tubular em um aquífero ou lençol freático. No entanto, antes de perfurar um poço a fim de utilizar esse tipo de recurso hídrico, o interessado deverá solicitar ao In.E.A a devida Autorização Ambiental para Perfuração de Poço.
Guarda-parques do Parque Estadual da Pedra Branca, situado na Zona Oeste do Rio e administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), participaram neste domingo (15/01) do curso de operador de drones oferecido pelo Mosaico Carioca de Áreas Protegidas.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a comprovação de área de Reserva Legal (RL) na hora de registrar em cartório os imóveis rurais adquiridos por usucapião (ocupação prolongada e pacífica).
