O Cadastro Mineiro é o sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) que reúne os dados dos processos minerários. É consultado no dia a dia por titulares, consultores, geólogos, advogados e por quem avalia um direito minerário antes de comprar, ceder ou investir. A consulta é pública: o sistema pede apenas o código de verificação exibido na tela. A tela inicial orienta o uso do Internet Explorer e avisa que, em outros navegadores, podem ocorrer erros de incompatibilidade.
Neste artigo, mostramos o que cada informação da tela do processo diz e o que o sistema não mostra.
Como chegar ao processo
Há duas consultas. Na primeira, você informa o número do processo e o código exibido na tela. Na segunda, a pesquisa filtra por município, substância, fase, titular, tipo de título e outros critérios, e o campo “Situação” vem em “Somente Ativos”.
O que a tela mostra
Fase e situação: fase atual, indicação de processo ativo e superintendência responsável.
Quem está ligado ao processo: titulares e requerentes, com datas de início e fim da relação e prazo de arrendamento, quando houver.
Títulos: número, tipo, situação (por exemplo, prorrogado ou outorgado) e datas de publicação e vencimento.
Substância e uso: substância, tipo de uso e datas de início e encerramento.
Localização: UF, município, unidade protocolizadora e área em hectares.
Datas: de protocolo e de prioridade.
A aba “Poligonal” traz o mapa da área, com as camadas de processos ativos e das divisões municipal e estadual. Também informa o datum (SIRGAS2000), os vértices em latitude e longitude e o ponto de amarração.
O que o Cadastro Mineiro não mostra
Ele reúne os dados do processo, mas não o andamento nem os documentos. Para isso, use o link “Acesso SEI”, na tela de dados básicos, que leva ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para conhecer os demais sistemas de consulta, leia Sistemas da ANM essenciais para encontrar informações sobre processos minerários.
Um cuidado
A própria tela informa que o serviço tem caráter meramente informativo e não dispensa os instrumentos oficiais para produzir efeitos legais.
Fonte: Cadastro Mineiro, ANM, consulta em 09/10/2026.
Imagem gerada por IA
