No dia 15 deste mês de setembro de 2022, a ANM publicou o Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas para Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) com avaliação social. De acordo com o Edita nº1/2022, serão ofertadas 420 áreas distribuídas em diversos municípios, com concentração nas regiões do norte e nordeste conforme mostra o mapa a seguir, elaborado pela ANM.
Classificada como “ação de ordenamento territorial da mineração”, a sexta rodada “visa a regularização e a formalização da extração mineral em áreas de conflito, tornando possível o trabalho de aproveitamento mineral de acordo com a legislação após a outorga do título pela ANM, o que acontece após a concessão da licença ambiental e de autorizações e anuências necessárias para a sua validade”.
Neste artigo, iremos detalhar os locais geográficos das áreas listadas no Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de áreas para PLG.
As áreas disponíveis estão subdivididas em 11 estados como Amapá, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins. Totalizando 420 poligonais, sendo o estado do Pará com o maior número de concentração de áreas, de acordo com o gráfico abaixo.
Dentre os diversos estados, os municípios que receberam áreas para Oferta Pública, foram:
a) Amapá:
b) Bahia:
c) Minas Gerais:
d) Mato Grosso:
e) Pará
f) Paraíba
g) Rio Grande do Norte
Os Estados do Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins receberam apenas 1 (uma) área para Oferta, sendo eles Paraíba do Sul, Campo Novo de Rondônia e Monte Santo do Tocantins respectivamente.
O edital para os procedimentos da 6ª Rodada de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS para Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), junto com os anexos dos processos listados poderão ser acessado na íntegra clicando aqui.
A Ígnea Geologia e Meio Ambiente fica pronto a auxiliar ou ser útil para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
