A demanda global por minerais críticos, essenciais para a transição energética e tecnológica, impulsiona a necessidade de otimizar os processos de licenciamento minerário. Tal otimização, contudo, deve ser conduzida com rigor, assegurando a preservação ambiental e o respeito às comunidades. A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem participado de debates internacionais que visam conciliar a celeridade dos trâmites com a devida responsabilidade socioambiental, demonstrando a relevância da experiência brasileira no cenário global.
A participação da ANM em eventos como a oficina do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) reflete a postura do Brasil em buscar soluções que equilibrem a necessidade de aceleração do acesso a minerais estratégicos com a manutenção de altos padrões ambientais e sociais. O foco recai sobre a identificação de gargalos institucionais e legais que permeiam os processos de licenciamento, bem como a disseminação de práticas inovadoras. O debate abrange desde o impacto da morosidade nos trâmites legais até a implementação de estratégias mais eficazes de engajamento comunitário. Soluções práticas, como a adoção de tecnologias digitais, a criação de balcões únicos para otimização de processos e a definição de prazos claros para as etapas do licenciamento, são discutidas como meios de aprimorar a eficiência sem comprometer a integridade dos controles.
A experiência brasileira no licenciamento minerário, embora desafiadora, oferece subsídios valiosos para o debate internacional. A ANM defende que a celeridade no licenciamento de minerais estratégicos não pode resultar na diminuição das exigências ambientais ou na negligência do diálogo com as comunidades afetadas. Pelo contrário, a experiência nacional demonstra que o avanço com responsabilidade é possível, e essa perspectiva tem sido levada para o cenário internacional. Princípios fundamentais para o equilíbrio entre celeridade e responsabilidade no licenciamento são consolidados por meio desses encontros, identificando ferramentas e boas práticas já empregadas em diversos países da região.
A compreensão dos desafios e a busca por soluções eficazes são cruciais para garantir que a exploração mineral ocorra de maneira sustentável e que os benefícios sejam compartilhados de forma equitativa.
📷Canva/Edição ÍGNEABR
