A Agência Nacional de Mineração – ANM divulgou recentemente um canal de contato para que os interessados em futuras disponibilidades registrem seu interesse nos processos que deverão fazer parte de editais futuros, o SOPLE.
Este canal foi criado para que os interessados sugiram as áreas a serem disponibilizadas nos próximos editais.
Essa medida é extremamente positiva, pois permite que a ANM entenda as urgentes demandas do setor em relação às futuras áreas em disponibilidade.
Na prática, o registro do interesse faz com que a agência considere a área como possível prioridade nos próximo editais. Assim, a participação do empreendedor acelera o processo de disponibilidade.
As sugestões de disponibilidade são realizadas de forma totalmente anônima através do formulário disponibilizado na página do SOPLE e requerem apenas o número do processo minerário, o tamanho da área interessada, o NUP – Número Único do Processo no SE e o nível de interesse na área, que pode variar de 1 (um) a 5 (cinco) estrelas.
É importante lembrar que só serão consideradas as indicações de áreas que estiverem aptas a serem declaradas em disponibilidade, por isso é necessário que você avalie o processo minerário de interesse para que sua sugestão seja considerada.
Vale ressaltar que a manifestação de interesse não garante que a mesma será ofertada, cabendo à ANM a tomada de decisão sobre a escolha das áreas.
A ÍGNEA vem realizando campanhas de cadastro para que nossos clientes sejam notificados quando sua área de interesse estiver disponível para habilitação.
Entre em contato conosco e saiba mais!
