Análise da Resolução ANM Nº 230 e os Novos Valores da Taxa Anual por Hectare para 2026Leis e Normas Gerais, Regulação Minerária5 dias atrásFoi publicada a Resolução nº 230, de 24 de fevereiro de 2026, que traz a atualização anual dos valores dos…veja mais
Caducidade, Nulidade e Cancelamento: As Penalidades que Extinguem Direitos MineráriosLeis e Normas Gerais, Regulação Minerária2 semanas atrásNo ordenamento jurídico minerário, a perda de um título é a sanção mais severa que um empreendedor pode sofrer. No…veja mais
Efeito Suspensivo no Processo Minerário: A Defesa do seu AtivoRegulação Minerária2 semanas atrásReceber uma decisão desfavorável da Agência Nacional de Mineração (ANM), seja o indeferimento de um requerimento, a aplicação de uma…veja mais
A Gestão do Prazo de Requerimento de Lavra e do Pedido de Prorrogação Junto à ANMProcedimentos Técnicos, Regulação Minerária4 semanas atrásAprovou o RFP? O Relógio Começou a Correr A aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) pela Agência Nacional de…veja mais
Extraia Minério Antes da Portaria de LavraMeio Ambiente e Sustentabilidade, Pesquisa Mineral, Regulação Minerária1 mês atrásNo cenário da mineração brasileira, o tempo entre a pesquisa mineral e a efetiva outorga da Concessão de Lavra pode…veja mais
Campanha de Entrega do RAL: Prazos e Atualizações TécnicasProcedimentos Técnicos, Regulação Minerária1 mês atrásFoi aberto o período de recebimento do Relatório Anual de Lavra (RAL) referente ao ano-base de 2025, uma obrigação regulatória…veja mais
Regime de Licenciamento – Por que sua gestão depende de stakeholders externos à ANM?Regulação Minerária2 meses atrásO Regime de Licenciamento é o instrumento legal para o aproveitamento de substâncias de emprego imediato na construção civil, como…veja mais
Cessão de Direitos Minerários: Total ou Parcial?Informativos, Regulação Minerária2 meses atrásA cessão de direitos minerários é o instrumento legal para a transferência de um título. A decisão entre uma cessão total (a…veja mais
Guia Prático para a Cessão de Direitos Minerários no BrasilRegulação Minerária2 meses atrásA cessão de direitos minerários é uma ferramenta negocial poderosa no setor, permitindo a transferência de ativos entre empresas e…veja mais