A Agência Nacional de Mineração apresenta grandes evoluções desde sua criação no fim do ano de 2018 e a mais significativa delas é, sem dúvidas, a criação do PROTOCOLO DIGITAL.
Com data de lançamento prevista para 30 de setembro de 2019, o novo sistema promete revolucionar o processo administrativo mineral, trazendo para o setor uma significativa economia, evitando custos com impressão e papel, bem como uma significativa redução na produção de lixo administrativo.
Além da redução dos custos com impressão e papel, também deveremos observar uma maior agilidade na abertura de novos processos, juntadas de documentos, na tramitação de processos existentes, sem mencionar a segurança e a transparência de todo o processo, pois será necessário que o usuário obtenha certificação digital para ter pleno acesso ao sistema.
Período de Transição
Como se trata de uma mudança significativa é necessário que haja um período de transição para adaptação dos usuários, por isso todos os usuários que já possuem registro no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM) poderão utilizar o Protocolo Digital por meio da conta do Login Único – acesso.gov.br sem a necessidade de certificado digital.
Saiba Mais!
A ANM preparou alguns materiais orientativos que podem ser encontrados em seu site e em seu novo canal do Youtube, além de um pequeno com o resumo das informações, seguem os links:
