A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a prorrogação dos prazos para pagamento e requerimento de títulos minerários na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, por meio de uma retificação no Edital nº 1/2024. A medida foi adotada após participantes enfrentarem dificuldades para autorizar pagamentos devido aos protocolos de segurança de instituições financeiras.
Com a alteração, o prazo para pagamento do emolumento e do lance vencedor foi estendido e agora vai de 23 de outubro até 14 de novembro de 2024. Já o período para requerimento de títulos minerários foi ampliado e ocorrerá entre 23 de outubro, a partir das 8h, e 12 de dezembro de 2024, às 14h.
A retificação completa pode ser conferida nos seguintes canais oficiais:
- Sistema SOPLE: sople.anm.gov.br/portalpublico
- Processo SEI: 48051.007646/2023-43
Dúvidas podem ser encaminhadas à equipe de atendimento da ANM.
